Lei Ordinária nº 3.024, de 20 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3024
Ano
2024
Data
20/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2024
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município de Votorantim.
Indexação
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município de Votorantim.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica