Decreto Legislativo nº 7, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica