Decreto Legislativo nº 14, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2024
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Isabel Nieri.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Isabel Nieri.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica