Lei Ordinária nº 3.102, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3102
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências.
Indexação
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica