Lei Ordinária nº 3.114, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3114
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde.
Indexação
Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica