Decreto Legislativo nº 3, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica