Lei Ordinária nº 3.170, de 08 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3170
Ano
2026
Data
08/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”.
Indexação
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica