Lei Ordinária nº 404, de 01 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
1981
Data
01/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica .
Indexação
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica