Resolução nº 3, de 04 de junho de 2003 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 1, de 10 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2002
Data
10/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VOTORANTINENSE E DE HONRA AO MÉRITO
Indexação
TÍTULOS HONORÍFICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 04 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica