Lei Ordinária nº 496, de 19 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
496
Ano
1984
Data
19/06/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP .
Indexação
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica