Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 076/21 que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”. - - |
MANTIDO Ausência Gaguinho e voto contrário Luciano. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: 98/2021
Autor: Ita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Cesar Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Roberto Frontora. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "João Donizete de Almeida". - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 01, de 28 de fevereiro de 2012, revoga a Resolução n. 03, de 18 de abril de 1997 e dá outras providências. - - |
APROVADO |