Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: 52/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim, cria cargos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Cirineu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Pista de Caminhada Municipal - “Elza Sabino Bezerra”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: 71/2022
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Substitutivo 1 ao PLO nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 1 ao PLO nº 52/22, dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Luciano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o pregão eletrônico na Câmara Municipal de Votorantim, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 03, de 30 de abril de 2013. - - |
APROVADO |