Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária.

Substitutivo nº 1 ao PLO nº 52/22, dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Dispõe sobre denominação de Pista de Caminhada Municipal - “Elza Sabino Bezerra”.

Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público.

Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Regulamenta o pregão eletrônico na Câmara Municipal de Votorantim, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 03, de 30 de abril de 2013.