Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência R$ 300.000,00.

Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 571.081,63.

Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 100.000,00 .