Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Semana das Artes Marciais”, no âmbito do Município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Gaguinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço público mediante contrato de uso às empresas privadas operadoras de entrega de produtos por aplicativo e de transporte de pessoas para a instalação de pontos de apoio, na forma em que menciona. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Fernando Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal de Atenção às pessoas com Doenças Raras.” - - |
APROVADO |