Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Votorantim. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. - - |
Não há resultado |