Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:00
Encerramento: 09/09/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pauta Expediente nº 30 de 2025
Autor: Todos Vereadores
Processo: 30/2025
Pauta do Expediente da 30ª sessão Ordinária.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Farmácia / PL
Diego da Padaria / PODE
Fernando Fernandes / PP
Gaguinho / PMB
Lú Ferrari / PT
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL / PL
Professor Luciano da Camps / REPUBLICANOS
Roberto França / PL
Rodrigo Kriguer / PSD
Rogério Lima / REPUBLICANOS
Ronaldo Camargo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Roberto França
Processo: 81/2025
Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Lú Ferrari
Processo: 82/2025
Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência aos usuários de telefones celulares, no âmbito do Município de Votorantim.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Fernando Fernandes
Processo: 83/2025
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental, no âmbito do Município.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Professor Luciano da Camps
Processo: 84/2025
Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim.
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2023.
APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Processo: 3/2025
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03 de 23 de março de 1994 (Regimento Interno).
APROVADO
7 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Processo: 2/2025
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 003/25 que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno)
APROVADO