Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 09:00
Encerramento: 30/10/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pauta Expediente nº 37 de 2025
Autor: Todos Vereadores
Processo: 37/2025
Pauta do Expediente da 37ª sessão Ordinária.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Farmácia / PL
Diego da Padaria / PODE
Fernando Fernandes / PP
Gaguinho / PMB
Lú Ferrari / PT
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL / PL
Professor Luciano da Camps / REPUBLICANOS
Roberto França / PL
Rodrigo Kriguer / PSD
Rogério Lima / REPUBLICANOS
Ronaldo Camargo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Processo: 96/2025
Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim e dá outras providências.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Fernando Fernandes
Processo: 99/2025
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim.
APROVADO
4 - Emenda Supressiva nº 8 de 2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Processo: 8/2025
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 099/25, que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim.
APROVADO