Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Pauta do Expediente da 37ª sessão Ordinária.

Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 099/25, que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim.