Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Supressiva nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025 – Plano Plurianual 2026-2029 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Substitutiva nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
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| 10 |
Emenda Aditiva nº 06 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
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| 11 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 07 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 08 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 09 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 14 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 16 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 16 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 17 |
Emenda Aditiva nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 17 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 18 |
Emenda Aditiva nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 19 |
Emenda Aditiva nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 19 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 20 |
Emenda Aditiva nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 20 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 21 |
Emenda Aditiva nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 22 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 22 |
Emenda Aditiva nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Diego da Padaria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 23 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 23 |
Emenda Aditiva nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 24 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 24 |
Emenda Aditiva nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 25 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 25 |
Emenda Aditiva nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 26 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 26 |
Emenda Aditiva nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 29 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 27 |
Emenda Aditiva nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 30 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 28 |
Emenda Aditiva nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 31 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 30 |
Emenda Aditiva nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 35 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 32 |
Emenda Aditiva nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Fernando Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 37 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 33 |
Emenda Aditiva nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 34 |
Emenda Aditiva nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. - Emenda Aditiva nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Ronaldo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Mauro Paulino Mendes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Ruth Duran. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Roberto França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Gunna Alves Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adão Rodrigues da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor William Aoki Maruci. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Andre Maurici Nunes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Ronaldo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Cirineu Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2025 - |
APROVADO |