Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 41 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Roberto França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. - Emenda Supressiva nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
APROVADO |