1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Processo: 100/2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Processo: 3/2025
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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3 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2025
Autor: Rodrigo Kriguer
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Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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4 - Emenda Substitutiva nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Processo: 9/2025
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Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Processo: 1/2025
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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6 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Processo: 7/2025
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - Emenda Aditiva nº 41 de 2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Processo: 41/2025
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Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Roberto França
Processo: 102/2025
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Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
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APROVADO
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9 - Emenda Supressiva nº 9 de 2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Processo: 9/2025
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
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APROVADO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Rogério Lima
Processo: 29/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.
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APROVADO
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