Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária.

Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.

Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em instituições privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo próprio interessado.

Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 153/25, que dispõe sobre a aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em instituições privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo próprio interessado.

Institui o Programa “Caminho de Volta” no Município de Votorantim, com diretrizes de incentivo à identificação de pessoas com Alzheimer, outras demências ou em condição de desorientação.

Dispõe sobre a inclusão e a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 27 de junho de 2002.

Institui no âmbito do Município de Votorantim, o “Dia do Desapego Consciente”.

Estabelece recomendações e diretrizes orientadoras voltadas à promoção e prevenção da saúde da mulher em risco de câncer de colo do útero e de mama, no âmbito do Município de Votorantim.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia).