18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária.

Dispõe sobre a criação de nova vaga para o cargo público que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências.

Institui o “Banco de Ração para Animais”, no Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (862.600,00 R$).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (3.155.235,07 R$).

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Resolução 06/22 que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 16 de Junho de 2021.