| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Ronaldo Camargo
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Votorantim.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 2025/2025
Autor: Ita
Turno:
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Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Ita
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, a “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular “Diamantino”.
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Incluído na Ordem do Dia |
