36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária.

Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 094/25, que flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais.

Dispõe sobre a autorização para instituição de programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.

Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Igor dos Santos da Cunha.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Raimundo Lopes da Costa.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais e solicitando que o Governo do Estado de São Paulo reavalie essa decisão, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, pais e alunos afetados, garantindo que os interesses da população sejam respeitados.