Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 57/2025 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim | |
| 20/03/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 18/2025 | Autorização Legislativa para abertura de crédito especial | |
| 20/03/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 17/2025 | Autorização Legislativa para abertura de crédito especial | |
| 20/03/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 | Supressão de Artigos, por afronta ao art. 2º da Constituição Federal | |
| 21/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 38/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_38.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cj_plo_35.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 28/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 45/2025 | “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular Diamantino. | ata_r_cj_plo_45.pdf |
| 29/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 32/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. | ata_r_cj_plo_32.pdf |