Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 03/2026 | Autoriza o Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município. | ata_r_cj_plo_03.pdf |
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 03/2026 | Autoriza o Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_03.pdf |
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_01.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 09/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. | ata_r_cj_plo_09.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 08/2026 | Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, (Ementa PLO 08). | ata_r_cj_plo_08.pdf |
| 25/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cj_plo_153.pdf |
| 11/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cj_plo_01.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PR Nº 006/2025 | Institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Câmara Municipal de Votorantim. | ata_r_cj_pr_006.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 148/2025 | Institui o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança” no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_148.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 146/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. | ata_r_cj_plo_146.pdf |