Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 121
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Parecer sobre o Veto PARCIAL ao PLO Nº 87/2025 | Veto PARCIAL ao PLO nº 087/25, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cj_veto_parcial_ao_plo_87.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 127/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. | ata_r_cj_plo_127.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 129/2025 | Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_129.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 29/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. | ata_r_cj_pdl_29.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 27/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. | ata_r_cj_pdl_27.pdf |
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 28/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva. | ata_r_cj_pdl_28.pdf |
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 26/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha. | ata_r_cj_pdl_26.pdf |