Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 155/2025 | Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_155.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Dispõe sobre autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cj_plc_003_.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 002/2025 | Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. | ata_r_cj_plc_002.pdf |
| 24/04/2025 | Parecer sobre o PELOM Nº 002/2025 | Alteração de dispositivo da lei Orgânica do Município de Votorantim. | ata__r__cj_pelom_002.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre a Moção Nº 002/2025 | Providências necessárias a fim de garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro possa exercer plenamente seu mandato, conforme vontade popular. | ata_mocao_de_apelo_002.pdf |
| 29/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 39/2025 | Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos | ata_r_cj_plo_39.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cj_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 001/25 ao PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cj_emenda_s_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |
| 07/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 31/2025 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_plo_31.pdf |