Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_51.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cj_plo_55.pdf |
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cj_plo_59.pdf |
| 23/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 63/2025 | Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Executivo, de estagiários | ata_r_cj_plo_63.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cj_plo_53.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 56/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas | ata_r_cj_plo_56.pdf |
| 10/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cj_plc_005.pdf |
| 15/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 79/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 PPI 2025 no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_79.pdf |
| 31/07/2025 | Parecer sobre o Veto Total ao PLO Nº 37/2025 | Veto Total ao PLO nº 037/25 do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cj_veto_plo_37.pdf |
| 01/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 70/2025 | Autorização Legislativa para alterar a redação da Lei Municipal n° 2.144, de 17 de junho de 2010. | ata_r_cj_plo_70.pdf |