Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 26/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha. | ata_r_cj_pdl_26.pdf |
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 28/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva. | ata_r_cj_pdl_28.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 119/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. | ata_r_cj_plo_119.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_133.pdf |
| 10/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 101/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_101.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_102.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 06/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luana Marcela da Silva. | ata_r_cj_pdl_06.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 27/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. | ata_r_cj_pdl_27.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 29/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. | ata_r_cj_pdl_29.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |