Reuniões de Comissão (CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cdca_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33/25 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_cdca_emenda_s_plo_33.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cdca_plo_23.pdf |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente | ata_c_p_dos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente.pdf |