Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 111
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 16/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 002/2025 | Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. | ata_r_cfo_plc_002.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Autorização Legislativa para ampliação de número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cfo_plc_003.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 004/2025 | Autorização Legislativa para alterar a Lei Complementar nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001. | ata_r_cfo_plc_004.pdf |
| 10/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cfo_plc_005.pdf |
| 24/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 100/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | ata_r_cfo_plo_100.pdf |
| 10/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 101/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_101.pdf |
| 16/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 10/2025 | Informação sobre ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário. | ata_cfo_plo_10.pdf |
| 05/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cfo_plo_103.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cfo_plo_105.pdf |
| 03/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 111/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. | ata_r_cfo_plo_111.pdf |