Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 36
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Política Social | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Política Social | ata_c_p_politica_social.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 sobre o PLO 013/25 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cps_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva Nº 001/2025 | Emenda ao PLO nº 13 | ata_cps_plo_13.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 14/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Autorização Legislativa para ampliação de número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cps_plc_003.pdf |
| 12/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 082/2025 | Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência. | ata_r_cps_plo_82.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cps_plo_103.pdf |