Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 61
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 20/2026 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006. | ata_r_cps_plo_20.pdf |
| 08/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2026 | Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Votorantim. | ata_r_cps_plo_21.pdf |
| 08/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 18/2026 | “Selo Amigo dos Animais”, destinado a valorizar iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada voltadas à proteção e ao bem-estar animal. | ata_r_cps_plo_18.pdf |
| 24/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 17/2026 | Institui o “Programa Municipal de Ressarcimento por Perdas Materiais Causadas por Enchentes e Alagamentos em Áreas Autorizadas pelo Poder Público. | ata_r_cps_plo_17.pdf |
| 23/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 06/2026 | Diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. | ata_r_cps_plo_06.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 02/2026 | Programa “Caminho de Volta” no Município de Votorantim, com diretrizes de incentivo à identificação de pessoas com Alzheimer, outras demências. | ata_r_cps_plo_02.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Supressiva N° 01/2026 ao PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_plo_153.pdf |
| 11/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 10/2026 | Promoção e prevenção da saúde da mulher em risco de câncer de colo do útero e de mama, no âmbito do Município de Votorantim. | ata_r_cps_plo_10.pdf |
| 11/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 07/2026 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o “Dia do Desapego Consciente”. | ata_r_cps_plo_07.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 08/2026 | Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, (Ementa PLO 08). | ata_r_cps_plo_08.pdf |