Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 40
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 23/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 96/2025 | Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município e dá outras providências | ata_r_cps_plo_96.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 87/2025 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cps_plo_87.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cps_plo_23.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cps_plo_35.pdf |
| 14/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Autorização Legislativa para ampliação de número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cps_plc_003.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 58/2025 | Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município. | ata_r_cps_plo_58.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cps_plo_103.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 140/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Horizontes. | ata_r_cps_plo_140.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 138/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. | ata_r_cps_plo_138.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_133.pdf |