Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 56
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Política Social | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Política Social | ata_c_p_politica_social.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 sobre o PLO 013/25 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cps_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_plo_121.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 08/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 99/2025 | Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico. | ata_r_cps_emenda_supressiva_ao_plo_99.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Supressiva N° 01/2026 ao PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_plo_153.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva Nº 001/2025 | Emenda ao PLO nº 13 | ata_cps_plo_13.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |