Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 36
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cps_plo_105.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cps_plo_112.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cps_plo_23.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 29/2025 | Institui a política de transparência dos conselhos de direitos existentes e instalados no município. | ata_cps_plo_29.pdf |
| 28/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cps_plo_30.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cps_plo_35.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 37/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cps_plo_37.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cps_plo_42.pdf |