Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 56
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cps_plo_121.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cps_plo_125.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 130/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos. | ata_r_cps_plo_130.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_133.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 138/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. | ata_r_cps_plo_138.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 140/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Horizontes. | ata_r_cps_plo_140.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 146/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. | ata_r_cps_plo_146.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 151/2025 | “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. | ata_r_cps_plo_151.pdf |
| 25/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cps_plo_153.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cps_plo_23.pdf |