Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 40
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cps_plo_59.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cps_plo_42.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |
| 08/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_78.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cps_plo_53.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 37/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cps_plo_37.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cps_plo_69.pdf |