Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 56
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cps_plo_117.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cps_plo_33.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cps_plo_69.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 92/2025 | Dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. | ata_r_cps_plo_92.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Política Social | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Política Social | ata_c_p_politica_social.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva Nº 001/2025 | Emenda ao PLO nº 13 | ata_cps_plo_13.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 08/2026 | Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, (Ementa PLO 08). | ata_r_cps_plo_08.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 sobre o PLO 013/25 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cps_substitutiva_ao_plo_13.pdf |