Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1965
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1965
Número
23
Data de Apresentação
21/05/1965
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/1965
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre uso de fumo em elevadores de passageiros, salas de espetáculos.
Indexação
Dispõe sobre uso de fumo em elevadores de passageiros, salas de espetáculos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada