Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1966
Número
9
Data de Apresentação
05/05/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/1966
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre auxílio às mães residentes no Município de Votorantim, que vierem a dar a luz a dois ou mais filhos em um único parto e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre auxílio às mães residentes no Município de Votorantim, que vierem a dar a luz a dois ou mais filhos em um único parto e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada