Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1966
Número
18
Data de Apresentação
19/07/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1966
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre o fornecimento de Energia Elétrica a execução da instalação, manutenção e operação de iluminação pública, por eletricidade e dando outras providências.
Indexação
dispõe sobre o fornecimento de Energia Elétrica a execução da instalação, manutenção e operação de iluminação pública, por eletricidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada