Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Observação
Ver mensagem e anexos em documentos acessórios.
Obs. Aprovado com duas Emendas Aditivas.
Obs. Aprovado com duas Emendas Aditivas.
Norma Jurídica Relacionada