Requerimento nº 295 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
295
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 295/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração para que informe qual será a atitude do Poder Executivo com relação aos comerciantes que já fecharam a galeria em seu respectivo comércio; como o setor competente resolverá essa problemática, já que a Lei (Plano Diretor) não permite o fechamento da mesma; e, se aqueles que fecharam as galerias terão que abri-las novamente ou serão multados; e, pede informações correlatas.
Indexação
Plano Diretor galerias fechamento comerciantes Zona Comercial Principal ZPC Ministério Público
Observação
Ver resposta em documento acessório.