Requerimento nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

09/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, informe quando será iniciado um estudo para a revisão da Planta Genérica, tendo em vista o que consta no item nº 7 do Plano de Governo da atual Administração; e, se a Administração anterior realizou algum estudo para revisão da Planta Genérica, com o objetivo de reduzir o valor do IPTU.

Indexação

Condomínios Residenciais Vila Flora, Ilha de Málaga, Veredas dos Bandeirantes, Parque Sicilia, Alpha Club Residencial, Residencial Primavera, Residencial Bella Vista Sol, Sinfonia, Granville Residencial Guanabara e Residencial Votorantim Jardim Serrano, Residencial Real Park IPTU Planta Genérica

Observação