Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 28/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada