Lei Ordinária nº 2.988, de 14 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2988
Ano
2023
Data
14/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”.
Observação
Lei publicada pela Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica