Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 70/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” o dia 8 de outubro, no Município de Votorantim-SP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada