Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3014
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui como “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” o dia 8 de outubro, no Município de Votorantim-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica